É o terceiro maior rio da Nova Zelândia e passou a ter os mesmos direitos que os seres humanos. O Whanganui, rio sagrado dos indígenas maori, ganhou personalidade jurídica e passa, agora, a poder estar representado em processos judiciais. O reconhecimento visa, sobretudo, a sua conservação.
Por: Equipe Oásis
O Parlamento neozelandês aprovou nesta quarta-feira, 15 de março, o reconhecimento do rio Whanganui como tendo personalidade jurídica, tornando-o assim no primeiro rio do mundo a ter, legalmente, os mesmos direitos dos seres humanos. Já desde a década de 1870, há mais de 140 anos, que os Maori – um povo nativo da Nova Zelândia que venera o rio – tentavam obter este reconhecimento para o rio.
Os direitos do rio estarão, agora, assegurados através de dois intermediários humanos – um membro da tribo Maori e um membro da monarquia constitucional neozelandesa.
“Reconheço que a reação inicial de muita gente é achar estranho que se dê personalidade jurídica a um recurso natural”, disse Hon Christopher Finlayson, o ministro neozelandês responsável pelo acordo. “Mas não é mais estranho do que os fundos familiares, ou as empresas ou as sociedades”, acrescentou. Este reconhecimento permite que o rio seja representado em processos judiciais.
O Whanganui agora é um “ser vivo”
A população maori da região de Whanganui Iwi, na Ilha do Norte, desde sempore considera o rio Whanganui como um seu antepassado, assim como o mar e as montanhas. “Nosso povo nasceu do rio e vive no rio”, declarou Adrian Rurawe, representante da tribo, “e o seu bem estar está diretamente ligado ao da população que vive e prospera ao redor dele”.
A decisão do Parlamento neozelandês de considerá-lo um ser vivo garante ao rio, além de passar a ser oficialmente considerado um ser vivo, poder ser representado nos tribunais por dois “guardiães” eleitos especificamente para defender os seus direitos, um escolhido pelos maori de Whanganui Iwi e o outro escolhido pelo governo nacional.
Ofender, explorar, poluir ou desnaturar apenas uma pequena parte do rio por interesses econômicos ou de poder, não levando em conta a cultura, história e tradições ligadas a ele, passou imediatamente a ser considerado crime contra a própria comunidade maori: encerra-se assim a mais longa disputa legal da história da Nova Zelândia.