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O futuro das meninas. Emancipação, plena realização, respeito aos direitos da pessoa

 

Os direitos das mulheres jovens são os direitos humanos universais de todas as pessoas, mas sem ações concretas para aplicá-los, eles correm o risco de permanecer apenas no papel. No mundo todo, as garotas tomam consciência de seus direitos e se mobilizam para que eles sejam respeitados.l

Por: Equipe Oásis

Em setembro de 1995, trinta mil pessoas participaram da Quarta Conferência Mundial da Mulher em Pequim, promovida pelas Nações Unidas, que teve como objetivo a promoção e proteção dos direitos das mulheres, mas também, pela primeira vez, dos das meninas: os mais vulneráveis entre os mais frágeis, as primeiras vítimas de abusos, discriminação e violência. Essa reunião culminou com a adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, a agenda política mais abrangente já elaborada sobre igualdade de gênero.

O dia 11 de outubro foi escolhido como Dia Internacional da Criança, uma ocasião que ocorre este ano no 25º aniversário da Plataforma de Pequim e em uma época marcada pelas consequências sociais de bloqueios cobiçosos.

Verdades incômodas sobre as desigualdades de gênero

A Declaração de Pequim reafirma que os direitos das mulheres são os direitos humanos universais de todas as pessoas, mas que, sem ações concretas para aplicá-los, elas correm o risco de permanecer apenas no papel. Em comparação com 1995, houve um progresso muito importante, por exemplo, na redução da prática da mutilação genital feminina, que passou de 47% há 25 anos para 34% da prevalência hoje nos 31 países onde ainda é praticada. Mas o progresso é muito lento, e só neste ano a ameaça desse brutal “rito de passagem” paira sobre 4 milhões de meninas em todo o mundo.

Nos últimos 25 anos, a porcentagem de meninas prometidas como esposas antes de completar 18 anos passou de 1 em 4 para 1 em 5 no mundo, mas os casamentos precoces ainda são 650 milhões por ano, com consequências sérias como a interrupção dos estudos, uma maior probabilidade de se tornar mãe na adolescência e complicações no parto; maior probabilidade de sofrer violência doméstica e perpetuar o ciclo da pobreza.

Greta

Ainda hoje, pelo menos 10 milhões de gestações indesejadas ocorrem em um ano entre meninas entre 15 e 19 anos nos países em desenvolvimento. Para as mulheres jovens dessa faixa etária, as complicações na gravidez são a principal causa de morte e, dos 5,6 milhões de abortos espontâneos entre 15 e 19 anos, a cada ano, 3,9 milhões são conduzidos em condições médicas precárias.

Progresso e regressão

Avanços importantes foram dados para trazer à tona questões que eram tabu, como a pobreza menstrual, que impede as mulheres jovens de países de baixa renda de terem produtos de saúde e higiene adequada durante a menstruação e as obriga a faltar às aulas e a correr riscos de infecções e sofrer discriminação, ou seja, o problema do assédio sexual, cada vez mais denunciado por movimentos como o #MeeToo.

A educação feminina também melhorou, e hoje 2 em cada 3 meninas estão matriculadas no ensino médio para este ciclo de estudos; em 1998, eram meninas de 1 em 2. No entanto, as disparidades persistem e ainda 132 milhões de meninas em idade escolar veem seu direito à educação de qualidade violado e sonegado.

Greta e Malala

A pandemia de Covid-19, por seu lado, traz o risco de nos fazer regredir em muitas das conquistas alcançadas, a começar pela educação: sabe-se que frequentar o contexto escolar diminui o risco de violência doméstica para as moças jovens, bem como o de contrair o HIV e o da gravidez indesejada. As meninas que frequentam a escola aprendem com mais frequência a se defender do casamento infantil e veem a real possibilidade de realizar seu potencial, mas com o afastamento das aulas devido ao bloqueio, falta tudo isso.

O Dia Internacional das Crianças 2020, comemorado a 11 de outubro, teve como tema o lema “Minha voz, nosso futuro justo”: o objetivo é imaginar um mundo mais justo e respeitoso inspirado por meninas adolescentes e sua energia. As meninas devem se tornar protagonistas de diálogos e colaborações para melhorar seu futuro, sem que a mudança seja imposta de cima por alguém – talvez homem e adulto – que pontifica sobre seu amanhã. Figuras fundamentais do ativismo feminino contemporâneo, de Malala Yousafzai a Greta Thunberg, à jovem Nadia Murad, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2018 por denunciar a violência de homens do ISIS contra mulheres e meninas da etnia Yazidi, mostram que coragem e espírito de iniciativa não estão faltando.